Projeto prevê que identificação esportiva deixe de depender apenas de estruturas já instaladas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende organizar a identificação de talentos esportivos em regiões remotas e vulneráveis, ampliando o alcance das avaliações para além dos locais que já...
Cálculo de vagas para idosos pode levar em conta o alcance de cada estacionamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja vinculada à população local. A medida muda a referência usada...
Projeto em análise na Câmara relaciona compras empresariais à inclusão de catadores
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A iniciativa trata da relação comercial entre...
Projeto em exame na Câmara propõe tratar danos urbanos com resposta contínua do poder público
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. O texto organiza o tema como uma responsabilidade permanente do poder público,...
Projeto mira a relação contratual no home care e a atuação de profissionais cooperados
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e define referências para a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes.
Pequenos geradores entram na discussão sobre novas receitas ligadas à transição energética
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono, desde que a redução de emissões seja reconhecida conforme as regras aplicáveis ao...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projetos sociais, sistemas e orçamento público aparecem em diferentes etapas da carreira de Tiago Paiva
A carreira de Tiago Paiva reúne funções em políticas sociais, infraestrutura de tecnologia da informação, planejamento de projetos e direção de empresa pública. O executivo também escreve sobre inteligência artificial,...
Código do Consumidor pode ganhar regra específica para comparar versões femininas e masculinas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que produtos equivalentes sejam vendidos por preços diferentes apenas por serem destinados a mulheres ou homens. A medida prevê que a...
Câmara discute como transformar a memória das Copas em registro público
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa considera relatos e experiências de torcedores como parte...
Taxa de licenciamento segue em vigor enquanto Câmara analisa exceção para quatro entidades
A cobrança da taxa de licenciamento de veículos não muda de imediato. Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa do pagamento para veículos vinculados a entidades religiosas,...
Uma carreira entre redações, microfones e pesquisa: o percurso de Paula Litaiff
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma trajetória que reúne reportagem, comentário, gestão editorial, produção acadêmica e participação em documentário sobre o caso Wallace Souza.
Proposta em análise na Câmara muda foco para a substituição de descartáveis no abastecimento público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança seria implementada por etapas, conforme o texto...
Vídeos de crueldade contra animais podem ganhar tratamento próprio na legislação
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da divulgação, na internet, de cenas de crueldade contra animais. A proposta separa a prática dos maus-tratos da circulação das imagens e...
Morte do empregador pode ser tratada como dispensa sem justa causa para trabalhador doméstico
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o fim do contrato de trabalho doméstico provocado pela morte do empregador assegure ao trabalhador o recebimento dos direitos previstos para...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Pensão atrasada pode levar à retenção de créditos antes do repasse ao devedor
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que valores destinados a devedores de pensão alimentícia possam ser retidos antes do pagamento, desde que exista determinação judicial. A medida cita...
Proposta inclui materiais esportivos em programa de atendimento à infância vulnerável
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida trata o acesso a equipamentos como uma das...
Infraestrutura digital das escolas entra no campo das políticas educacionais em proposta na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A medida desloca...
Conselho de sentença pode passar a gerar crédito trabalhista ampliado para jurados
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mudança na forma como a participação de empregados no Tribunal do Júri é compensada. Pelo texto, cada dia de atuação poderá...
Projeto cria caminho para consumidor verificar informações usadas no crédito
Proposta discutida na Câmara dos Deputados amplia as informações que poderão ser consultadas pelo consumidor sobre a base utilizada na análise de crédito. A medida busca tornar mais claro quais...
Resultado da Medalha Rei Pelé para 2026 é registrado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria esportiva associada ao nome do ex-jogador brasileiro.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Para a Câmara, a apuração não transforma todo voto em vaga
A eleição para deputado federal reúne votos em candidatos, legendas, brancos e nulos. Apenas os votos válidos participam do cálculo que define a força partidária e a distribuição das cadeiras...
A nova conta de gênero da Câmara: 109 deputadas e 404 deputados eleitos em 2022
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres e 404 homens. O número de deputadas representa um aumento de 19 cadeiras em relação à legislatura anterior, mas a...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Bloqueio de página jornalística expõe deveres de veículo, plataforma e público
A Rede PublishNow afirmou que o banimento relatado pelo Foco no Fato interrompe a distribuição de notícias e pediu à Meta explicações específicas sobre os conteúdos, regras e evidências relacionados...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto estabelece novo alcance penal para ofensas que voltam a circular nas redes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da responsabilidade de quem compartilha, nas redes sociais, mensagens que atingem a honra de outra pessoa. A medida desloca o foco da...
Proposta pode reduzir entraves para regularizar poços e estruturas de esgoto em imóveis
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas para facilitar a legalização de poços domésticos e flexibilizar regras relacionadas a sistemas individuais de esgoto em imóveis.
Estado pode interromper compra de produtos vinculados a imóveis rurais invadidos
A proposta analisada pela Câmara estabelece uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários associados a áreas invadidas. A medida desloca a situação do imóvel rural para o processo de...
Da representação nacional aos governos: o que a ordem da urna de 2026 revela
A urna eletrônica das eleições de 2026 apresentará seis etapas de votação. A sequência começa pelos cargos do Legislativo, inclui dois votos para o Senado e termina com governador e...
Lei amplia atribuições acadêmicas de CEFET-MG e CEFET-RJ sem extinguir formação técnica
A nova lei altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a atuar como universidades federais. A formação técnica continua entre as atribuições das instituições, agora acompanhada...
Projeto prevê consulta visual de obras públicas em portais de transparência
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios passem a publicar fotografias de obras públicas nos portais da transparência. A medida busca ampliar as informações...
Texto em análise atribui à fiscalização a identificação de casos de subsistência em autuações ambientais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para autuações ambientais relacionadas a atividades de subsistência. Nesses casos, a fiscalização deverá considerar a finalidade da atividade antes...
A proposta que transforma a conclusão do ensino médio em passagem para a universidade pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular e garantir acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio. A mudança exigiria nova forma...
Projeto cria exceção para despesas de autistas na declaração anual do IR
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a dedução integral, no Imposto de Renda, de gastos com educação de pessoas autistas. A medida ainda depende da tramitação e de...
A sanção que reposiciona o CBC na política de distribuição das loterias
A nova lei inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de percentual da arrecadação das loterias. A medida cria uma previsão expressa para o repasse e altera a...
Projeto propõe mudar o critério usado para ligar imóveis rurais à rede elétrica
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a forma de avaliar novos pedidos de ligação de energia em propriedades rurais. O texto atribui às distribuidoras a responsabilidade de considerar...
Lei sancionada passa a exigir que políticas esportivas considerem o futebol feminino
Nova lei altera a referência usada na formulação da política esportiva brasileira e determina que o futebol feminino seja considerado de maneira específica nas ações públicas do setor.
Câmara avalia incentivo a estruturas que atendam diferentes modalidades sobre rodas
A Câmara dos Deputados analisa projeto que incentiva a criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outras modalidades sobre rodas. A proposta relaciona a oferta desses espaços...
Calendário da eleição concentra no sábado o limite para atos de campanha antes do voto
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorre nesta quinta-feira (3), dois dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Até sábado (5), permanecem...
União, estados e Distrito Federal passam a ser citados na estrutura das polícias penais do Susp
Texto em análise na Câmara atualiza a Lei do Susp para mencionar as polícias penais nos níveis federal, estadual e distrital. A proposta também descreve a custódia e a segurança...
Três áreas estratégicas concentram os desafios apontados por especialistas para 2026
Especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados apontaram desafios em infraestrutura, cultura e economia que deverão integrar o debate público sobre as eleições de 2026.
Conhecimento adquirido em curso técnico pode compor avaliação do Enem, segundo texto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem inclua questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A proposta altera o debate sobre os conhecimentos...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...