A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), conforme o calendário das Eleições 2024. A data marca o fim da veiculação regular de programas e inserções dos candidatos nas emissoras antes do primeiro turno, marcado para domingo (6).
O encerramento do horário eleitoral, no entanto, não representa o fim imediato de todas as atividades de campanha. Até a véspera da votação, candidatos e partidos ainda poderão utilizar outros meios de divulgação, respeitando prazos e regras específicos para cada modalidade.
Última transmissão ocorre dois dias antes da votação
Com o fim da propaganda no rádio e na TV, a programação das emissoras deixa de exibir o espaço reservado à apresentação das candidaturas. A mudança vale a partir de sexta-feira (4), quando a campanha entra nos últimos dias antes da abertura das urnas.
Os programas eleitorais gratuitos são uma das formas regulamentadas de comunicação entre candidatos e eleitores. Durante o período previsto no calendário eleitoral, as emissoras de rádio e televisão têm de reservar horários para a divulgação das campanhas, de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Debates têm prazo próprio
Os debates não seguem exatamente o mesmo limite dos programas e das inserções. De acordo com o calendário eleitoral, eles podem ser realizados até as 7h de sexta-feira (4), desde que sejam observadas as normas aplicáveis a esse tipo de transmissão.
Assim, ainda pode haver debate após a última exibição regular da propaganda eleitoral gratuita. A possibilidade não altera, porém, o encerramento do horário eleitoral nas emissoras previsto para a quinta-feira.
Campanha de rua segue até sábado
Na sexta-feira e no sábado (5), os candidatos ainda poderão realizar atividades de campanha fora da programação eleitoral das emissoras. Entre as ações permitidas estão comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, desde que ocorram dentro do prazo legal.
Os comícios podem ser realizados até as 22h do sábado, véspera do primeiro turno. O mesmo limite é aplicado a atos de mobilização como caminhadas, passeatas e carreatas. Depois desse horário, ficam encerradas essas formas de campanha relacionadas à votação de domingo.
A legislação também estabelece prazos próprios para a propaganda em diferentes meios. Por isso, o eleitor pode encontrar, nos últimos dias antes do pleito, situações distintas: o horário gratuito já terá terminado, enquanto atividades presenciais e outras formas autorizadas de divulgação ainda estarão submetidas a regras específicas.
Eleição ocorre no domingo
O primeiro turno das Eleições 2024 será realizado no domingo (6). Até a véspera, candidatos, partidos e coligações devem observar os limites definidos para cada tipo de propaganda e atividade de campanha.
O calendário eleitoral organiza o encerramento gradual das ações de divulgação para evitar que todas as modalidades terminem na mesma data. Com isso, a última semana antes da votação reúne diferentes prazos: a propaganda gratuita no rádio e na televisão acaba primeiro; os debates podem avançar até a manhã de sexta-feira; e os atos de rua seguem até as 22h de sábado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: viperag/DepositPhotos.
