A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira um parecer sobre a exigência de exame para o exercício da medicina. A medida coloca em discussão os...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A medida desloca...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular e garantir acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio. A mudança exigiria nova forma...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem inclua questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A proposta altera o debate sobre os conhecimentos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe considerar dificuldades geográficas na análise da frequência escolar de estudantes inscritos no Pé-de-Meia. A medida busca alcançar alunos que enfrentam obstáculos de...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...