Proposta em análise na Câmara dos Deputados coloca no centro do debate a forma como plataformas digitais são concebidas e operadas. O texto trata da indução ao uso compulsivo e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma metodologia regional para calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é levar em conta as diferenças existentes...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados. A proposta revisa a referência ao vínculo afetivo para considerar...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende atualizar a redação da política nacional voltada às pessoas com transtorno do espectro autista, com menção expressa à adolescência e à vida...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento legal desses serviços no setor de...
A Câmara analisa proposta que dobra, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite usado para definir a isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens...
A Agência Câmara de Notícias publicou informações sobre projeto que cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta coloca as relações financeiras envolvendo pessoas idosas no centro...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais. A medida amplia...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa coloca a fauna entre os temas considerados na discussão sobre as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A proposta trata de uma categoria própria para situações em que práticas de corrupção...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que empresas não incluídas na ação trabalhista desde o início não sejam chamadas apenas na fase de cobrança da dívida. A medida altera...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A iniciativa altera...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para a eletrificação de ônibus e caminhões. A iniciativa reúne transporte coletivo e circulação de cargas em uma mesma...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A medida busca estabelecer um tratamento tributário específico para benefícios...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional voltado ao registro e ao acompanhamento de crianças e adolescentes órfãos. A medida pretende organizar informações usadas pelos serviços...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incluir a comercialização em feiras livres entre as medidas de incentivo à agricultura familiar. A proposta trata da etapa de venda dos...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida vincula parte dos contratos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir no atendimento do SUS o fornecimento de alimentos especiais destinados a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida trata esses produtos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a indicação da cor nas etiquetas de roupas. A medida tem como foco ampliar o acesso à informação e auxiliar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A proposta busca organizar a atuação dos serviços envolvidos depois...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da destinação de recursos do Orçamento para contribuições do Brasil a órgãos internacionais. O texto coloca esses compromissos dentro do debate...
A Câmara aprovou uma proposta que permite a apresentação de exames realizados na rede privada em unidades do SUS. O texto não obriga a rede pública a aceitar automaticamente os...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o monitoramento de recursos aplicados em projetos esportivos. O texto prevê a possibilidade de acompanhamento enquanto as...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o tratamento orçamentário dado à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida busca ampliar o espaço para que acordos relacionados a...
Projeto aprovado em comissão da Câmara altera o alcance do Código de Defesa do Consumidor para permitir que a quitação antecipada, com redução proporcional de juros e encargos, seja aplicada...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de famílias com crianças com câncer entre os grupos que podem receber prioridade na seleção do Minha Casa, Minha Vida. A...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que impede novos patrocínios de sites pornográficos no esporte. Pela redação aprovada, contratos já existentes são preservados, e a...
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados estabelece que o vínculo de jovens atletas com equipes não poderá ser encerrado durante o ano escolar. A medida busca evitar...
Uma comissão da Câmara aprovou proposta que relaciona a concessão de crédito empresarial à contratação de pessoas com deficiência. A medida busca usar o financiamento como instrumento de estímulo à...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou parecer que altera a forma de incidência de uma taxa de fiscalização no setor de telecomunicações. Pelo texto, os...
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu caminho para restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida ainda não está em vigor...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto ainda está em tramitação e...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa voltado à atenção integral de pessoas com epilepsia. O texto organiza diferentes fases do cuidado, do diagnóstico à reabilitação, e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar restrição à concessão de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. O texto amplia para a esfera...
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece regras específicas para o tratamento de dados utilizados na verificação de idade em sites e aplicativos. A medida busca separar a confirmação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê consequências para empresas que atrasarem o pagamento de honorários médicos. O texto ainda não está em vigor e depende do avanço da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define procedimentos para que empresas ligadas ao turismo atuem na prevenção e no encaminhamento de suspeitas de exploração sexual infantil. A proposta trata...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção dos custos com exames médicos exigidos em concursos públicos para candidatos de baixa renda. A medida alcança a fase posterior às...
A composição da Câmara dos Deputados a partir de 2027 terá seis parlamentares com deficiência. O número foi identificado no perfil dos eleitos para a próxima legislatura, que começa no...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca ampliar as referências disponíveis ao público na escolha de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação passe a ser tratada como crime. A medida ainda está...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende organizar a identificação de talentos esportivos em regiões remotas e vulneráveis, ampliando o alcance das avaliações para além dos locais que já...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja vinculada à população local. A medida muda a referência usada...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A iniciativa trata da relação comercial entre...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. O texto organiza o tema como uma responsabilidade permanente do poder público,...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e define referências para a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono, desde que a redução de emissões seja reconhecida conforme as regras aplicáveis ao...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...