As eleições de 2026 terão horário de votação unificado em todo o Brasil, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A regra busca permitir que os primeiros resultados sejam...
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
O Brasil chega às eleições de 2026 em meio ao agravamento da emergência climática, mas o tema ainda ocupa pouco espaço nos programas dos candidatos aos governos da Amazônia Legal....
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.