Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de economia compartilhada no campo, com foco no aproveitamento de máquinas, estruturas e outros recursos que podem ser utilizados por...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne porteiros, vigias e controladores de acesso em uma política nacional. A proposta trata do reconhecimento dessas funções e ainda depende da tramitação...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto considera a necessidade de deslocamento desses profissionais...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxa como condição para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta trata especificamente do pagamento exigido para...
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi estruturado para orientar a próxima administração estadual com diagnósticos, indicadores, metas e propostas distribuídas em três volumes. Coordenado por Durango Duarte, o...
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A parlamentar encerra uma trajetória de três mandatos na Assembleia Legislativa, com 97.753...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados coloca no centro do debate a forma como plataformas digitais são concebidas e operadas. O texto trata da indução ao uso compulsivo e...
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar na legislação do crédito rural. A medida relaciona o valor obtido...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um sistema próprio para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados em residências. A iniciativa desloca para o debate...
A CBS está prevista para entrar em vigor em 2027, mas a aplicação da nova contribuição ainda dependerá de regulamentações adicionais a serem enviadas ao Congresso Nacional.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma metodologia regional para calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. A ideia é levar em conta as diferenças existentes...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados. A proposta revisa a referência ao vínculo afetivo para considerar...